Por Eliseu Gabriel
Todos os anos, cerca de 60 mil pessoas sofrem quedas nas calçadas da cidade. Destas, aproximadamente 15 mil precisam de atendimento em prontos-socorros. Cerca de 4 mil têm lesões graves, muitas f icando com sequelas permanentes, e aproximadamente 400 pessoas morrem em consequência desses acidentes.
Hoje, a responsabilidade pela construção e manutenção das calçadas é do proprietário do imóvel. Na prática, isso faz com que cada trecho seja diferente do outro. Há quem faça calçadas de excelente qualidade, mas também há pisos inadequados, degraus, buracos, inclinações perigosas e locais sem qualquer manutenção. O resultado é uma cidade sem padrão e insegura para quem anda a pé.
Por isso, apresentei o Projeto de Lei nº 306/2026, que transfere para a Prefeitura a responsabilidade pela implantação e manutenção das calçadas em toda a cidade.
Com a padronização, manutenção permanente e fiscalização, será possível oferecer mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida à população.
Municipalizar as calçadas é investir em uma cidade mais humana, inclusiva e segura.
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