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A Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público de São Paulo firmaram nesta terça-feira, 25 de agosto, um convênio para utilizar o Smart Sampa na localização de homens agressores de mulheres que ainda não foram encontrados, para receber a notificação de medidas protetivas. O Ministério Público fornecerá as fotos desses homens para inserção no sistema de videomonitoramento da capital.
Ao serem identificados pelas câmeras, esses homens poderão ser abordados pela Polícia Municipal para receberem a comunicação da decisão judicial. A iniciativa integra um conjunto de ações de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres, que foi apresentado durante o VII Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica.
“Nós temos mais de 2 mil agressores que não foram notificados pela Justiça sobre a decisão judicial. Trata-se de 37% de todos os agressores da cidade de São Paulo. Os oficiais de Justiça não conseguem encontrar essas pessoas”, afirmou o prefeito Ricardo Nunes. “É muito importante podermos, dentro das políticas públicas de proteção à mulher, integrar os órgãos com o Ministério Público, o Governo do Estado, Prefeitura, Polícia Civil, Militar, Polícia Municipal. É assim que vamos fazer com que esses agressores sejam identificados”, completou Ricardo Nunes.
Pelo acordo, o Ministério Público encaminhará à Prefeitura as imagens dos agressores que ainda não foram localizados para a notificação de medidas protetivas. As imagens serão inseridas no Smart Sampa, que poderá identificá-los por meio das câmeras instaladas na cidade. A partir da identificação, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) fará a abordagem e a comunicação ao agressor. A parceria terá início entre Prefeitura e Ministério Público e, posteriormente, será estendida ao Governo do Estado, por meio das polícias Civil e Militar, além do programa Muralha Paulista.
“O Ministério Público nos passará a foto desses agressores, nós vamos colocar no Smart Sampa, as câmeras vão identificá-los e a Polícia Municipal irá fazer a abordagem e fazer a comunicação a eles. Daremos uma contribuição importante para que os agressores sejam notificados”, disse Nunes.
Para a promotora de Justiça Fabíola Sucasas, a parceria com a Prefeitura reforça a integração entre as instituições e amplia a capacidade de proteção às mulheres. A promotora também destacou a construção da rede municipal especializada de atendimento às mulheres.
Importante: Em caso de violência, a Prefeitura orienta que as mulheres procurem ajuda pelos canais 153, da Guarda Civil Metropolitana, 24 horas; 180, da Central de Atendimento à Mulher; 156, para informações e serviços municipais; e (11) 3275-8000, da Casa da Mulher Brasileira, que funciona 24 horas.
Fonte: capital.sp.gov.br
