Comunidade

O projeto de lei que cria o programa “Acordo Paulista”, que inova a transação tributária no Estado de São Paulo e permite o parcelamento, em até 145 vezes, de débitos inscritos em dívida ativa, foi aprovado nesta terça-feira (17) pela Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). A proposta apresentada pelo Governo …

O Governo de São Paulo publicou nesta segunda-feira (16) o Decreto nº 68.018/2023 que retirou a obrigatoriedade de a futura concessionária do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte custear a realocação das atividades atualmente desenvolvidas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nos pátios Lapa e Pirituba. O documento pode ser …

O Governo de São Paulo lançou nesta quinta-feira (19) uma iniciativa inédita para oferecer atendimento em Libras a pessoas surdas em órgãos estaduais que oferecem serviços presenciais ao público. Anunciado pelo governador Tarcísio de Freitas, o programa São Paulo São Libras vai permitir que servidores acionem intérpretes de Libras por …

A Prefeitura lançou nesta terça-feira (10) o serviço 156 pelo Whatsapp para agilizar o atendimento à população. Trata-se do Chat SP156, um robô de atendimento que permite ao munícipe acompanhar o andamento de pedidos e solicitar serviços importantes (veja lista abaixo). “As tecnologias permitem hoje que as gestões públicas tenham …

Nesse ano, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma famosa marca brasileira de chocolates, a pagar uma indenização de R$ 8 mil, a uma consumidora de Joinville que encontrou larvas nos bombons. Nessa situação, cabe indenização? É claro que sim. E o consumidor pode também exigir o reembolso …

No dia 29 de agosto, na altura dos números 333/336 da rua Mário Whately, no Alto da Lapa, caiu um fio de alta tensão, causando uma série de danos: um carro pegou fogo, a calçada e o asfalto da rua derreteram, casa nº 333 teve a mangueira de água derretida …

Desde 2021, a Ponte dos Remédios, importante ligação da capital para Osasco, vem enfrentando problemas estruturais que colocam em risco a segurança de motoristas e pedestres. Mas somente agora, em 2023, ela vai passar por uma obra emergencial. Em agosto deste ano, uma nova vistoria realizada por engenheiros constatou que …

A Prefeitura de São Paulo realizou a poda das maiores árvores nas praças Aureliano Leite e Marechal Bittencourt, na Água Branca. Isso ocorreu devido à presença de frequentadores que praticam o “dogging” (prática de sexo ao ar livre). Durante a noite, essas praças são frequentemente cercadas por carros e motos, …

A ciclopassarela flutuante que liga o Parque Bruno Covas à Ciclovia Rio Pinheiros, foi liberada para ciclistas e pedestres. O funcionamento é das 5h30 às 22h Esta é a segunda estrutura do tipo em operação. A primeira foi inaugurada em julho do ano passado na altura das estações de trem …

O governo de São Paulo sancionou na última semana o programa estadual Resolve Já. A medida visa estimular o recolhimento do ICMS por meio da facilitação na resolução de litígios administrativos envolvendo autos de infração relacionados ao tributo. Autos de infração são documentos emitidos pelo fisco quando uma empresa comete …