Definidas as primeiras ruas para atendimento ao ar livre de bares e restaurantes

A Prefeitura definiu as primeiras vias autorizadas para o uso de vagas de estacionamento regulamentado para colocação de mesas e cadeiras para atendimento ao público pelo projeto Ruas SP. O objetivo do programa é oferecer amparo ao setor e reduzir os riscos de transmissão da Covid-19 nesta fase de retomada econômica estabelecida pelo Plano São Paulo.

Nesta primeira etapa foram selecionadas vias nas subprefeituras Pinheiros, Santo Amaro, Mooca, Lapa, Vila Mariana, Santana-Tucuruvi, Sé, Freguesia

-Brasilândia, Cidade Ademar, Ipiranga, Pirituba-Jaraguá e Vila Prudente. Confira algumas abaixo:

Subprefeitura Pinheiros – Rua Vupabussu – Trecho entre a Av. Prof. Frederico Hermann Júnior e Av. Brigadeiro Faria Lima; Rua Aspicuelta – Trecho entre a Rua Fradique Coutinho até a Rua Vicente Polito; Rua Ferreira de Araújo – Trecho entre as Ruas Vupabassu e a Rua João Elías Saada; Rua Simão Alves

– Trecho entre a Praça Senador Lineu Prestes até a Rua dos Pinheiros; Rua Manuel Guedes – Trecho entre as Ruas Jerônimo da Veiga até a Rua Joaquim Floriano; Rua Padre de Carvalho – Toda a extensão; Alameda Itu – Trecho entre a Rua Pamplona até a Rua Convenção de Itu; Rua Girassol – Trecho entre a Rua Rodésia até a Rua Luiz Murat; Rua Harmonia – Trecho entre a Rua Luiz Murat até a Rua Rodésia; Rua Wisard – Trecho entre a Rua Madalena até a Rua Morato C oelho; Rua João Moura – Trecho entre a Av. Rebouças até a Rua Artur Azevedo.

Subprefeitura Lapa – Rua Caraíbas – Trecho entre Rua Bartira e Cel. Melo de Oliveira; Rua Carlos Weber -Trecho entre a Rua Guaipá até a Rua Tripoli; Rua Cotoxó – Toda a extensão; Rua Brentano – Trecho entre a R. Lauro Müller até a Av. Imperatriz Leopoldina; Rua Ministro Ferreira Alves – Toda a extensão. Subprefeitura Freguesia-Brasilândia – Largo da Matriz Nossa Senhora do Ó – Trecho entre a Rua Anastácio de Souza Pinto e a Rua Cel. Tristão, 128.

Subprefeitura Pirituba-Jaraguá – Rua Lord Clemente Attlee – Toda a extensão.

Exigências do Ruas SP – As vias foram escolhidas por atender às exigências do Ruas SP, como possuir faixa destinada ao estacionamento de veículos para instalação de mesas e cadeiras, não ocupar faixas exclusivas de ônibus, ciclovias, ciclofaixas e não estarem localizadas em vias de grande fluxo de veículos.

Os estabelecimentos dessas ruas já definidas deverão apresentar seus projetos de instalação do mobiliário para o atendimento ao ar livre à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), de acordo com as informações dispostas na Portaria 24/2021/SMUL.G, também publicada nesta terça- feira (27/04) no Diário Oficial. As instruções também estão disponíveis no site da secretaria.

Após aprovação, cada estabelecimento receberá a sua autorização (Termo de Permissão Eletrônica – TPE) para funcionar de acordo com o Ruas SP. Comércios localizados em outras vias e interessados em participar deverão continuar se cadastrando de forma on-line junto à Secretaria Municipal de

Urbanismo e Licenciamento (SMUL). Para saber como solicitar a autorização, clique aqui.

Até o momento o Munícipio já recebeu cerca de 500 manifestações de interesse. A Prefeitura prosseguirá com a análise desses pedidos e definirá novas vias de forma progressiva, observando as condições sanitárias, técnicas, sociais e as restrições de funcionamento previstas pela legislação municipal e decorrentes do Plano São Paulo, do Governo do Estado.

Fonte: capital.sp.gov.br

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