O Registro Geral do Animal (RGA) é um serviço gratuito oferecido pela Prefeitura de São Paulo que funciona como uma carteira de identidade para animais de estimação. No município, o documento é obrigatório por lei para cães e gatos com mais de três meses de idade e pode ser solicitado pela internet. Além dos dados do animal, o documento reúne informações sobre o tutor. Após o registro, o pet recebe uma plaqueta com o número de identificação, que deve permanecer presa à coleira. Já a carteirinha digital é enviada por e-mail ao responsável, que também pode baixar o arquivo para imprimir, se desejar.
A solicitação pode ser feita pela internet, por meio do Portal SP 156. Para facilitar o preenchimento, é importante separar os documentos necessários antes de iniciar o procedimento.
Como solicitar o RGA pelo SP 156
1 – Acesse o Portal SP 156: entre na página sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal e faça login utilizando seu cadastro no portal ou na sua conta Gov.br.
2 – Selecione o serviço: no menu “Serviços”, clique na opção “Animais” e, a seguir, “Registro Geral do Animal (RGA) – Solicitar identidade do animal”
3 – Consulte a Carta de Serviços: antes de iniciar a solicitação, leia atentamente a Carta de Serviços para conhecer as regras do procedimento e verificar a relação de documentos obrigatórios. Digitalize todos os arquivos que serão anexados.
4 – Informe seus dados: preencha o formulário com os dados do tutor e informe se possui mais de 18 anos.
5 – Anexe seu documento de identificação: envie um documento oficial com foto e CPF.
6 – Informe seu endereço: preencha os dados do endereço residencial e anexe um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses, em nome do tutor.
7 – Informe sobre a castração: o sistema perguntará se há interesse em castrar o animal. Caso a resposta seja positiva, o usuário será direcionado para o serviço de castração, onde o RGA será gerado automaticamente durante esse processo.
8 – Verifique se o animal já possui RGA: antes de prosseguir, consulte se o animal já não possui registro cadastrado no sistema. Caso não possua, selecione a opção “Não encontrou o animal na lista”.
9 – Cadastre o animal: preencha todas as informações solicitadas sobre o animal.
10 – Anexe os documentos do animal: envie uma foto atual do animal e o comprovante de vacinação contra a raiva.
11 – Escolha o local para retirada da plaqueta: selecione a praça de atendimento onde deseja retirar a plaqueta de identificação do RGA.
12 – Finalize a solicitação: leia os termos de aceite, marque as declarações obrigatórias e conclua o pedido.
13 – Aguarde a aprovação do seu pedido: após aprovação, você receberá um e-mail contendo o link do RGA digital do seu animal. Saiba mais clicando aqui. https://l1nk.dev/faoeda0
Fonte: capital.sp.gov.br
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