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Nesta sexta-feira, 14 de novembro, celebramos o Dia Nacional da Alfabetização. E aproveitando, o defensor público federal André Naves chama atenção para um tema ainda pouco discutido: a exclusão educacional das Pessoas com Deficiência (PCDs) no processo de alfabetização.
De acordo com o IBGE, quase 10 milhões de brasileiros com 15 anos ou mais ainda não sabem ler e escrever. Entre as pessoas com deficiência, o cenário é ainda mais preocupante: o Censo 2022 mostra que o percentual de analfabetismo entre PCDs é quase o dobro da média nacional.
“A alfabetização é o primeiro passo para o exercício pleno da cidadania. Quando negamos esse direito a pessoas com deficiência, negamos também sua autonomia, sua voz e sua possibilidade de participar da vida em sociedade”, afirma Naves.
O defensor público, que é mestre em Economia Política (PUC-SP) e doutor em Economia (Princeton University), destaca que a alfabetização inclusiva requer políticas públicas integradas e investimento em formação docente. “Não basta garantir vaga na escola. É preciso garantir que o ambiente seja acessível, que existam materiais adaptados, professores preparados e tecnologias assistivas disponíveis. Alfabetizar uma pessoa com deficiência é um ato de reconhecimento de sua dignidade humana”, enfatiza.
Barreiras persistentes: segundo Naves, ainda faltam políticas sistemáticas que assegurem às PCDs condições adequadas de aprendizado. Entre os principais desafios estão:
Escassez de livros e materiais em formatos acessíveis, como Braille, Libras e leitura aumentativa;
Falta de capacitação de professores para lidar com diferentes deficiências;
Infraestrutura escolar insuficiente, que dificulta a permanência de alunos com deficiência;
Déficit de acompanhamento pedagógico individualizado e de dados atualizados sobre alfabetização inclusiva.
Para André Naves, o Dia Nacional da Alfabetização deve servir não apenas à celebração, mas à mobilização por uma educação verdadeiramente inclusiva.
“Enquanto uma criança com deficiência não tiver acesso à alfabetização plena, o país continuará em dívida com a sua própria Constituição. A educação é o principal instrumento de inclusão social e emancipação cidadã”, conclui o defensor público.
