A Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Pinheiros, destruiu no pátio da Unidade de Transporte Interno da subprefeitura, objetos que foram apreendidos de ambulantes que atuavam sem licença durante o carnaval.
Por Lei, os ambulantes têm até 90 dias para retirada de suas mercadorias, mediante apresentação de nota fiscal e pagamento de multa. Se dentro deste prazo o proprietário dos produtos não aparecer, a legislação determina a destruição dos objetos e aqueles que forem de origem lícita podem ser doados a instituições.
Fonte: capital.sp.gov.br
Acesso Rápido
Procon-SP reforça cuidados para o verão e alerta o consumidor
Com a chegada do verão e o aumento das viagens, confraternizações e deslocamentos por todo …
JORNAL E REVISTA NOSSO BAIRRO Informação precisa para você !