Tag Archives: Celso Russomanno

Ao alugar, comprar ou vender um imóvel sempre surgem dúvidas. Muitos consumidores me perguntam sobre locação de imóveis, mas essa não é uma relação de consumo. A legislação que se aplica nesses casos, é a lei de locações (Lei nº 8.245/1991). O locador não pode ser considerado fornecedor ou prestador, …

Você já enfrentou problemas com a faculdade e foi impedido de realizar colação de grau ou conhece alguém que já passou por isso, apesar de estar em dia com as atividades acadêmicas? Saiba o que fazer e entenda de quem é a responsabilidade de acordo com o Código de Defesa …

Você sabe quais os direitos e deveres com relação a educação do seu filho ou da sua filha? Na hora de realizar a matrícula surgem dúvidas. As crianças e adolescentes também tem direitos, assim como a escola e dos educadores tem deveres. Tudo está disposto no Estatuto da Criança e …

Você comprou um aparelho de som, celular ou eletrodoméstico que apresentou defeito, o que fazer? O primeiro passo é verificar se ele está dentro do prazo de garantia. Se estiver, leve-o a uma Assistência Técnica Autorizada pelo fabricante. É a certeza de que se o serviço prestado lhe causar algum …

Com dificuldades financeiras, consumidores endividados ou que perderam emprego, podem ficar com as faturas de consumo em atraso. Se você está inadimplente com a conta de luz, saiba que o desligamento pode ser realizado, mas seguindo regras determinadas por lei. O Código de Defesa do Consumidor determina que os serviços …

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10741/2003), a qual fui membro da Comissão Especial para a criação desta lei, e depois fizemos algumas alterações para adequá-la, que antes era chamado de “Estatuto do Idoso” mudou para “Estatuto da Pessoa Idosa” e, a expressão “idoso” foi substituída por “pessoa idosa”. A …

Muita gente deixa para última hora os presentes de natal, a maioria espera receber o 13º, para ir às compras. Sempre aviso: o ideal é comprar com antecedência, pesquisar preços e verificar as informações do produto. Outra dica é dar um vale presente e entregar depois do ano novo, pois …

Com o fim de ano chegando, muitas pessoas antecipam os presentes de Natal, comprando pela internet ou em lojas virtuais. Algumas dicas são essenciais para evitar dor de cabeça e golpes. 3 Desconfie de ofertas muitos vantajosas. Pesquise preços nos concorrentes e dê preferência a magazines e grandes lojas! 3 …

Domingo que se preza acaba em pizza. Você já fez pedido por telefone, a família espera, espera, espera … reclamam, até que ela finalmente chega, só que fria! Não esquenta a cabeça. Você não é obrigado a ficar com a encomenda. Exija outra pizza ou devolva a compra, sem desembolsar …

Você voltou para o estacionamento com o carrinho lotado de compras e seu carro ou moto desapareceu. De quem é a responsabilidade, do consumidor ou do estabelecimento? Acredite, recebo diariamente centenas de denúncias sobre esse assunto. Saiba que o supermercado deve responder pelo prejuízo. Se o estabelecimento comercial oferece o …